📌 Observação sobre os Grupos de Trabalho (GTs): As salas dos GTs serão divulgadas na abertura do evento (26/05). Os Grupos de Trabalho ocorrerão do dia 26 ao 28, das 14h00 às 16h30.
📅 26 DE MAIO DE 2026 (Terça-feira)
MANHÃ
09h30
Mesa Institucional
- • Representante da reitoria
- • Representante Direção do Setor de Ciências Jurídicas
- • Representante da coordenação do PPG em Direito da UFPR
- • Representante da coordenação do PPG em Meio Ambiente e Desenvolvimento da UFPR
- • Representante do PPG em Direito da PUC/PR
- Profª. Drª. Katya Regina Isaguirre-Torres Líder do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental EKOA; presidente da comissão de organização.
Sequência
Conferência de Abertura: Justiça Territorial e Proteção da Natureza na América Latina
Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998). Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor colaborador convidado nas Universidades Federal de Goiás e Autônoma de San Luis Potosi (México).
TARDE
14h00 às 16h30
Grupos de Trabalho (GTs)
14h00 às 16h00
Oficina: Financeirização da Natureza e a Governança de Áreas Protegidas
- Prof. Dr. Daniele de Ouro Mamed Programa de Pós-Graduação em Direito, Licenciatura Intercultural Indígena dos Povos do Sul da Mata Atlântica (UFSC).
- Pedro Martins (Fase-AM) Educador popular da FASE Amazônia e doutorando do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA/UFPA).
NOITE
18h30 às 19h00
Apresentação Insólitos – Grupo de Teatro da Faculdade de Direito da UFPR
19h00
Mesa 1: Neoextrativismo, Mecanismos de Acumulação e Captura do Estado
- Prof. Dr. Henri Acselrad Professor Titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ).
- Profª. Drª. Dulce Maria Pereira Arquiteta, presidenta do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS Brasil), professora da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
- Prof. Dr. Daniele de Ouro Mamed PPG em Direito e da Licenciatura Intercultural Indígena dos Povos do Sul da Mata Atlântica, ambos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
- Prof. Dr. Hélder Júlio Texeira Chefe do Departamento do Ensino e Investigação Jurídico-Econômico; Professor da Faculdade de Direito – Universidade Lueji A’Nkonde – Angola (FDULAN).
- Mediação: Renata Marafon
📅 27 DE MAIO DE 2026 (Quarta-feira)
MANHÃ
09h30
Mesa 2: Conflitos Socioambientais e Litigância Estratégica em Direitos Humanos e da Natureza
- Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (PPGD/UFBA).
- Msc. Mabel Apurinã União das Mulheres Indígenas da Amazônia brasileira UMIAB, Doutoranda em Antropologia Social pela Universidade de Brasília.
- Profª. Drª. Maria Cristina Vidotte Branco Tárrega Programa de pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (UFG).
- Dr. Hermelindo Silvano Chico Escritor angolano, doutor em Direito pela PUCPR.
- Mediação: Matheus Riguete
TARDE
14h00 às 16h30
Grupos de Trabalho (GTs)
14h00 às 16h00
Oficina: Direito Ambiental em Disputa: Entre Retrocessos e os Desafios da Transição Justa
- Drª. Isabella Madruga da Cunha Doutora em direito pela UFPR, Especialista em Incidência Política no WWF-Brasil.
- Prof. Dr. Efendy Emiliano Maldonado Bravo Doutor em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), membro do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).
NOITE
19h00
Mesa 3: Direito Humano à Alimentação: Desafios Epistêmicos e Políticos para a Transição da Produção Agroalimentar
- Profª. Drª. Mariza Rios Diretora da FIAN Brasil Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas – Professora do Programa de pós-graduação em Direito do Centro Universitário Dom Helder Câmara (MG/BH).
- Marcos Antônio Geógrafo, coordenação do coletivo Marmitas da Terra e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra do Paraná.
- Alexsandro Wosniaki Vice-Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), Diretor de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal de Assistência Social de Araucária (PR), Vice-Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Araucária.
- Luiza Lima Torquato Assessora Técnica da Gerência Técnica de Nutrição do Conselho Federal de Nutrição (GENUT/CFN), Mestre em Nutrição Humana, com ênfase em Nutrição Social (UNB).
- Mediação: Maria Luíza Muller
📅 28 DE MAIO DE 2026 (Quinta-feira)
MANHÃ
09h30
Mesa 4: Biossegurança em Disputa: Entre a Defesa dos Comuns e o Controle Corporativo
- Prof. Dr. Joaquim Basso Doutor em Direito pela UFPR, professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
- Drª. Eliane Cristina Pinto Moreira Promotora de Justiça, Doutora em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará (UFPA).
- Marciano Toledo da Silva Grupo de Trabalho em Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e do Grupo de Trabalho em Biodiversidade Agrícola do Comité Internacional de Planificación (CIP) por la Soberanía Alimentaria, da Câmara Setorial das Populações Indígenas, Comunidades Tradicionais e Agricultoras(es) Tradicionais Detentores de Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético-CGEN/Ministério do Meio Ambiente.
- Ines Polidoro Indígena, agricultora, agente da Comissão Pastoral da Terra e guardiã de sementes tradicionais – Casa de Sementes Mandirituba.
- Mediação: Marina Tauil
TARDE
14h00 às 16h30
Grupos de Trabalho (GTs)
14h00 às 17h30
Oficina: Feminismos Comunitários e Territoriais na América Latina
- Drª. Julieta Paredes Carvajal Pensadora Aymara, boliviana, mestra em psicologia e impulsionadora do feminismo comunitário.
- Tamikuā Txhi Gonçalves Mulher indígena Pataxó, artista, poeta, bacharel em Serviço Social, guardiã da Mãe Terra e irmã Natureza.
- Msc. Marina Tauil Cocoordenadora do Grupo de Trabalho Biodiversidade e conhecimentos das/os Agricultoras/es, Povos e Comunidades Tradicionais.
14h00 às 17h30
Oficina: Alimentação, Nutrição e Justiça Climática: Caminhos para uma Transição Justa, Ecológica e Popular
- Alexsandro Wosniaki Vice-Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), Mestre em Alimentação e Nutrição (UFPR), Diretor de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal de Assistência Social de Araucária (PR), Vice-Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Araucária.
- Luiza Lima Torquato Assessora Técnica da Gerência Técnica de Nutrição do Conselho Federal de Nutrição (GENUT/CFN), Mestre em Nutrição Humana, com ênfase em Nutrição Social (UNB).
NOITE
18h00
Mesa Institucional de Encerramento
- • Representante da Reitoria
- • Representante Direção do Setor de Ciências Jurídicas
- • Representante da coordenação do programa de pós-graduação em Direito da UFPR
- • Representante da coordenação do programa de pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento da UFPR
- • Representante do programa de pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR)
19h00
Mesa 5: Transição Justa, Ecológica e Popular: Reescrevendo o Futuro a Partir dos Povos
- Msc. Kathleen Cristina Tie Scalassara Quilombola de Pedro Cubas de Cima. Assessora Jurídica Popular na Organização Terra de Direitos (OAB/PR 93.764). Integra a Rede de Advogadas e Advogados Quilombolas (RENAAQ) e o Coletivo Jurídico Joãozinho de Mangal da Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ). Doutoranda na PUCPR.
- Profª. Drª. Gabriela Barreto de Sá Doutora em direito pela UNB. Professora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB – BA).
- Prof. Dr. Horácio Machado Araóz Pesquisador do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas – CONICET, professor da Universidade Nacional de Catamarca, Argentina.
- Profª. Drª. Katya Regina Isaguirre-Torres Coordenadora do Ekoa, professora do programa de pós-graduação em Direito da UFPR.
- Mediação: Gabriel Vicente Andrade