Aula Pública Contra o PL 2159/21
Em Defesa do Meio Ambiente, UFPR Sedia Aula Pública Contra o “PL da Devastação”
Curitiba, 05 de junho de 2025
Em um ato que uniu academia e movimentos sociais, as escadarias do Prédio Histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na Praça Santos Andrade, foram transformadas em sala de aula a céu aberto nesta quinta-feira. Marcando o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Núcleo de Pesquisa e Extensão Socioambiental (EKOA) e o Partido Acadêmico Renovador (PAR) promoveram uma Aula Pública para denunciar os graves riscos do Projeto de Lei 2159/2021, que propõe uma ampla e perigosa flexibilização do licenciamento ambiental no Brasil.
O evento, que teve início às 17h30, reuniu estudantes, professores, ativistas e a comunidade em geral para debater e se manifestar contra o que os organizadores classificam como “o desmonte de um dos principais instrumentos de proteção socioambiental do país”. Com o lema “Nosso futuro não está à venda”, a mobilização contou com o apoio de diversas organizações, incluindo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MTD), mandatos parlamentares, a ONG Terra de Direitos e coletivos estudantis.
Críticas ao PL 2159/2021: A Ameaça do “PL da Devastação”
No centro do debate esteve o PL 2159/2021, apelidado pelos críticos de “PL da Devastação”. A proposta legislativa, segundo os especialistas presentes, representa um retrocesso sem precedentes na legislação ambiental brasileira. O principal ponto de crítica é o enfraquecimento contundente do processo de licenciamento, um mecanismo essencial para avaliar, prevenir e mitigar os impactos de empreendimentos potencialmente poluidores.
Conforme destacado em Nota Técnica elaborada pelo EKOA, o projeto de lei, se aprovado, criaria uma série de exceções e modalidades “flex” de licenciamento, isentando diversas atividades de alto impacto da necessidade de uma análise técnica rigorosa. Isso inclui setores como o agronegócio e grandes obras de infraestrutura. A crítica central é que, ao dispensar ou simplificar excessivamente a concessão de licenças, o PL abre caminho para a degradação de ecossistemas, contaminação de recursos hídricos e violação dos direitos de comunidades tradicionais e populações vulneráveis.
Para os organizadores, a aprovação da medida significaria legalizar práticas predatórias em um momento crítico, no qual o combate às mudanças climáticas e a proteção da biodiversidade deveriam ser prioridades absolutas. A mensagem foi clara: “Sem proteção ambiental, não há vida”.
A aula pública serviu como um importante momento de reflexão, resistência e articulação coletiva. Ao ocupar um espaço simbólico da cidade, os participantes buscaram conscientizar a sociedade sobre as ameaças em curso e reforçar a urgência da mobilização popular para garantir que a legislação ambiental continue a ser um pilar para a construção de um futuro ecologicamente equilibrado e socialmente justo.
Gabriel Vicente Andrade – Pesquisador do EKOA