19 maio, 2026
21:49
Por ekoa

Edital Público nº 02/2026

III Simpósio Internacional de Justiça Socioambiental:
Caminhos para uma Transição Justa, Ecológica e Popular

Divulgação dos Resumos Expandidos Aprovados para Apresentação

A Comissão Organizadora do III Simpósio Internacional de Justiça Socioambiental, a ser realizado no prédio da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (Praça Santos Andrade, Curitiba/PR), vem, perante a comunidade discente, docente e geral, divulgar a lista dos resumos expandidos selecionados para apresentação.

As apresentações ocorrerão nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2026, no período da tarde. A listagem completa com a respectiva distribuição por dia e horário de apresentação em cada Grupo de Trabalho será divulgada nos meios de comunicação do EKOA até o dia 22 de maio de 2026.

Grupo de Trabalho 1: Direito Ambiental e Justiça Climática

  1. “O FIM DO MUNDO E OS OUTROS MUNDOS (IM)POSSÍVEIS: A DERROTA DA DIALÉTICA NO ENFRENTAMENTO DO ANTROPOCENO”
  2. O Mínimo Existencial Ecológico, Mudanças climática, Dignidade Humana e Democracia: uma análise sob a perspectiva da ADPF 708 e os Direitos Fundamentais
  3. “A COP DA VERDADE” – COP 30 SUAS CONTRADIÇÕES E DISPUTAS: OS DESAFIOS PARA A TRANSIÇÃO ECOLÓGICA JUSTA E POPULAR
  4. “Pra onde vai o esgoto do Centro?”: Racismo ambiental e lançamento irregular de efluentes na orla da Baía do Guajará em Belém-PA
  5. A alquimia da forma jurídica nas disputas por uma nomenclatura: “eu falo agrotóxico porque assim está escrito na lei”
  6. A aplicação extensiva das hipóteses de confisco de terras à crimes de devastação ambiental como garantia da função socioambiental da propriedade: uma análise crítica da ADPF 743/DF
  7. A institucionalização do desmonte do licenciamento ambiental brasileiro
  8. A Litigância Climática como instrumento de efetivação da Justiça Climática: uma análise sob a perspectiva socioambiental.
  9. A POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA PNMC E O MEIO AMBIENTE RURAL: AS POSSÍVEIS ESTRATÉGIAS TRANSVERSAIS DE TRANSIÇÃO JUSTA E JUSTIÇA CLIMÁTICA
  10. A POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA E O MEIO AMBIENTE RURAL: AS POSSÍVEIS ESTRATÉGIAS TRANSVERSAIS DE TRANSIÇÃO JUSTA E JUSTIÇA CLIMÁTICA
  11. A regulação da pesca à baleia na construção histórica do direito ambiental brasileiro
  12. A responsabilidade penal da equipe multidisciplinar na elaboração do Estudo de Impacto Ambiental
  13. A teoria da transcendência aplicada em matéria ambiental
  14. A TUTELA DE DIREITOS DAS VÍTIMAS DE DESASTRES
  15. Análise da Estratégia Nacional de Economia de Impacto sob as lentes da Ecologia Política Decolonial
  16. Análise dos conflitos socioambientais e da saúde no Paraná.
  17. Área de Preservação Permanente Urbana e risco de desocupação coletiva na comunidade Portelinha, em Curitiba
  18. CIDADES-MERCADORIA OU CIDADES-REFÚGIO? GENTRIFICAÇÃO CLIMÁTICA E A DISPUTA PELO DIREITO À CIDADE NA TRANSIÇÃO ECOLÓGICA URBANA
  19. CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL E COMÉRCIO GLOBAL: O CASO DOS MEXILHÕES DA NOVA ZELÂNDIA SOB A ÓTICA DO ESG, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E GOVERNO POR STANDARDS.
  20. Deslocamentos Forçados de Base Ambiental: emergência social e invisibilidade jurídica à luz do PC-32/25 da Corte IDH
  21. DIREITO PÚBLICO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS NO CONTEXTO DA EXPANSÃO DE ESTATALIDADE BRASILEIRA: O CASO DO PARANÁ EM FLAGELO DE 1963
  22. DO DESCOMISSIONAMENTO À TRANSIÇÃO JUSTA: O DIREITO REGULATÓRIO SUSTENTÁVEL E A JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL NA ENERGIA EÓLICA OFFSHORE NO BRASIL.
  23. Ensino jurídico, problemáticas socioambientais e contexto local: os desafios da construção de um Projeto Pedagógico de Curso de Bacharelado em Direito no “coração da Amazônia”
  24. Entre a descarbonização e os direitos territoriais: a Convenção 169 da OIT e os conflitos energéticos no estado do Ceará
  25. Entre a norma e a exceção: o uso social do Direito Ambiental a partir dos danos da extração de chumbo em Boquira-BA
  26. ENTRE LETRAS E TERRITÓRIOS: O DIREITO AMBIENTAL E A FUNÇÃO SOCIAL DO TEXTO LITERÁRIO NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO
  27. Entre o mercado e a justiça climática: limites da Lei nº 15.042/2024 na incorporação da governança climática internacional
  28. Existe transição justa onde reina o desenvolvimentismo extrativista? Uma reflexão a partir do caso da exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas
  29. Hip Hop e Educação Socioambiental
  30. Injustiça socioambientais: politicas públicas de redução da vulnerabilidade climática à População em Situação de Rua em Curitiba, Paraná
  31. Justiça Climática, Racismo Ambiental e Conhecimento Tradicional Indigena: Limites e Potenciais da OC-32/25 da CIDH
  32. Licenciar para degradar? A Licença Ambiental Especial na nova lei de licenciamento e sua inconstitucionalidade à luz da vedação ao retrocesso socioambiental
  33. Litigância climática na sociedade de risco e a Ação Civil Pública Estrutural da Lagoa da Conceição
  34. Litigância climática no Brasil: o papel do Poder Judiciário diante de omissões estatais na efetivação da justiça climática
  35. Litigância Estratégica e Patrimônio Fossilífero Brasileiro: Proteção Juridica Existente e Efetiva?
  36. Mudanças climáticas e a saúde feminina: uma análise à luz do Parecer Consultivo OC-32/25.
  37. Mudanças climáticas e responsabilidade estatal por omissão: A devida diligência reforçada na PC-32/25 da Corte IDH
  38. Mudanças Climáticas, Cultura Ribeirinha e Direitos Humanos: Petrolina (PE) e o “Velho Chico” à luz do Parecer Consultivo OC-32/25 da Corte Interamericana
  39. O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO GARANTIA DA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DA APLICAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
  40. O não-lugar institucional dos refugiados climáticos
  41. O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR E O ARTIGO 56 DA LEI Nº 15.042/2024: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO COMPULSÓRIA DE CRÉDITOS DE CARBONO NA ADI 7.795
  42. O SUJEITO CLIMÁTICO DE INJUSTIÇA: UMA ANÁLISE DO CASO VEREIN KLIMASENIORINNEN SCHWEIZ E OUTROS V. SUÍÇA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS
  43. Opiniões consultivas internacionais e a emergência climática: um processo de ressignificação da relação entre ser humano e natureza.
  44. Os impactos da flexibilização da Lei nº 15.190/2025 na responsabilidade civil por danos ambientais nos rios do município de Maués/AM
  45. Perspectiva de Gênero na Litigância Climática Brasileira
  46. PL da Devastação: entre o Direito e a Colonialidade
  47. Planejamento urbano e justiça climática em Porto Seguro/BA
  48. Questão de Gênero, Justiça Climática e Governança Internacional: Quem decide o futuro do Clima?
  49. Retrocesso Ambiental em Tempos de Emergência Climática: uma análise da ADI 6.808 sob a ótica do Parecer Consultivo PC-32/25 da Corte Interamericana de Direitos Humanos
  50. Santa Quitéria: comunidade quilombola ameaçada pela expansão do extrativismo minerário em Congonhas (MG)
  51. Terras públicas não destinadas na Amazônia Legal: desmatamento, grilagem e a imperatividade de destinação a povos e comunidades tradicionais
  52. Territorialidade, modos de vida e justiça climática: disputas por reconhecimento e acesso a direitos em comunidades pesqueiras atingidas por desastre socioambiental
  53. The transition from environmental justice to ecological justice: modern legal rationality analyzed through decolonial thought and environmental epistemology
  54. Transição energética e justiça climática de gênero
  55. Transição verde para quem? Impactos socioambientais e disputas territoriais na Chapada Diamantina (BA)
  56. TURISMO PREDATÓRIO, MERCANTILIZAÇÃO DA NATUREZA E ACESSO AOS BENS PÚBLICOS EM PORTO SEGURO-BA: CONTRIBUIÇÕES DA ECOLOGIA POLÍTICA
  57. VILA DA BARCA, TELÉGRAFO – BELÉM/PA: Conflito socioambiental, risco climático e o dever do Estado na tutela de populações vulneráveis em zona costeira

Grupo de Trabalho 2: Soberania Alimentar, Biodiversidade e Justiça Socioambiental

  1. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 828 E O PAPEL DA CAMPANHA DESPEJO ZERO NA LUTA PELO “DIREITO ACHADO NA RUA”
  2. A centralidade das mulheres nos Sistemas Agrícolas Tradicionais latino-americanos: o trabalho feminino como pilar da conservação, produção e reprodução social
  3. A comercialização de agrotóxicos em plataformas digitais: limites da Lei nº 14.785/2023 e a transição agroecológica
  4. A MONOCULTURA NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO E OS LIMITES DA SUSTENTABILIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
  5. Agroecologia urbana como prática de cuidado no envelhecimento: estudo de caso das Mulheres do GAU na Zona Leste de São Paulo, SP
  6. BIOINSPIRAÇÃO E TRANSIÇÃO ECOLÓGICA EM TERRITÓRIOS INDUSTRIAIS: ACESSO Á JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL EM CAMAÇARI – BAHIA
  7. Entre justiça socioambiental e ética alimentar: o veganismo popular no debate sobre soberania alimentar
  8. Entre venenos e territórios: capitalismo, colonialismo químico e a erosão dos saberes alimentares indígena
  9. Extração de potássio em Autazes-AM e o dilema da soberania alimentar: justiça socioambiental e direitos do povo indígena Mura
  10. NOVAS PALAVRAS PARA ANTIGOS INTERESSES: Uma análise crítica do desenvolvimento do agronegócio brasileiro e da agenda ESG.
  11. O EXERCÍCIO DA SOBERANIA ALIMENTAR ATRAVÉS DAS CADEIAS DE PRODUÇÃO DA AMAZÔNIA: DA PRODUÇÃO ANCESTRAL À SUSTENTABILIDADE ATUAL
  12. Protocolos bioculturais como instrumentos de proteção de povos indígenas e comunidades tradicionais
  13. Territorialidades femininas no povo Munduruku: resistência e reexistência frente à contaminação por metais pesados
  14. Territórios de Esperança: Multicultivos e Espécies Crioulas na Agrofloresta Urbana da UFPR sob a Ótica da Justiça Socioambiental
  15. Sistemas alimentares em pauta: a necessária coalizão da sociedade civil no advocacy legislativo brasileiro
  16. A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses e a autonomia dos sistemas produtivos: o uso tático do direito a partir da assessoria jurídica popular
  17. Guardar sementes, cultivar mundos: redes de sementes, justiça socioambiental e novo constitucionalismo latino-americano.

Grupo de Trabalho 3: Conflitos Socioambientais – Saberes e Filosofias do Bem Viver

  1. A Racionalidade Ambiental e a virada epistemológica do fogo em Avatar 3: Fogo e Cinzas: Uma leitura a partir dos Capítulos 13 e 35 da obra “O fogo da vida: Heidegger ante a questão ambiental”, de Enrique Leff.
  2. Análise Espacial da Vulnerabilidade Socioambiental e Modelagem de Ruptura de Barragem na Represa do Passaúna (PR): Uma Abordagem sob a Ótica do Racismo Ambiental
  3. ANTIPOLÍTICAS SOCIOAMBIENTAIS E O FORTALECIMENTO DAS FACÇÕES CRIMINAIS NA AMAZÔNIA: O IMPACTO DO DESGOVERNO BOLSONARO NO SURGIMENTO DO NARCOGARIMPO.
  4. Arquitetura Responsável como Justiça Socioambiental no Antropoceno: articulações entre Hans Jonas e Tim Ingold
  5. As águas de São João Maria e o direito à memória: preservação natural e conservação cultural no Contestado
  6. Burocracia da Invisibilidade: o cancelamento administrativo de certificações quilombolas sem consulta prévia
  7. Conflitos socioambientais decorrentes da mineração e o protagonismo comunitário na defesa do território
  8. Danos ambientais como meio para prática de genocídio: perspectivas a partir do contexto indígena de Curitiba e região metropolitana.
  9. Das relações entrejurídicas às superjurídicas: o direito como garante da acumulação originária permanente, a partir do conflito instaurado pelo Sistema de Transmissão Gralha Azul nos Campos Gerais do Paraná
  10. Desigualdade, natureza e conflito: uma leitura rousseauniana dos conflitos socioambientais contemporâneos
  11. Direito à reparação pós fogo de 51
  12. Direitos da natureza e transições energéticas injustas na Amazônia colombiana: um estudo de caso para a Amazônia brasileira
  13. DIREITOS HUMANOS E O CICLO HIDROSSOCIAL: A INJUSTIÇA AMBIENTAL NA GOVERNANÇA HÍDRICA DO SISTEMA ACARI.
  14. ECOLOGIA POLÍTICA E DIREITO À AGUA: UMA ANÁLISE SOBRE A COMODIFICAÇÃO DAS ÁGUAS NO AGRESTE PARAIBANO
  15. Em defesa dos rios: a presença indígena na mídia durante o movimento pela revogação do decreto nº 12.600, em Santarém
  16. Entre a invisibilidade institucional e o protagonismo territorial: organização comunitária como estratégia de justiça socioambiental na APA de Guaratuba
  17. ENTRE CARANGUEJOS E SABERES: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA MEDIADO PELA TEORIA ATOR-REDE
  18. Entre o direito e a realidade que se impõe: a luta por moradia e meio ambiente em Curitiba e Região Metropolitana em conflitos fundiários coletivos urbanos
  19. ENTRE O SOL E O RIO: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E BEM VIVER A PARTIR DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL INDÍGENA E DO EMPREENDEDORISMO FEMININO
  20. Entre o território e a colonialidade: tensões socioambientais e saúde em uma comunidade Kaingang
  21. Explorando um caso de mercantilização da ajuda nas enchentes do Rio Grande do Sul (2023-2025)
  22. Filosofias da Sobrevivência e o Bem Viver Urbano: Mulheres Catadoras e a Luta por Justiça Socioambiental em Pinhais-PR
  23. Formação em saúde e justiça socioambiental: limites e possibilidades da educação ambiental na construção de práticas críticas
  24. Inundações e produção da vulnerabilidade socioambiental na Colônia de São Firmino (Ewbank da Câmara – MG)
  25. Legitimidade e território protegido: A iminência do status de Patrimônio Nacional da Caatinga contra a espoliação dos megaprojetos de energias renováveis
  26. O CUSTO SILENCIOSO DA INOVAÇÃO: exaurimento hídrico e as medidas cabíveis à luz do Direito Ambiental
  27. O racismo como encruzilhada nos conflitos em territórios indígenas Avá-Guarani na Região Oeste do Paraná
  28. OS DESAFIOS SOCIOAMBIENTAIS DA SOBREPOSIÇÃO DE TERRAS: O caso do povo Indígena Nawa e o Parque Nacional da Serra do Divisor
  29. Paranismo, economia madereira e participação da UFPR na história do direito ambiental e florestal brasileiro (1907-1965)
  30. Pensando formas decoloniais de fazer pesquisa: Primeiras Reflexões a partir de um projeto de Pesquisa-Ação Participativa com Comunidade Quilombola
  31. Por uma justiça socioambiental e climática popular: vivências e resistências a partir da oficina “Direitos e Diversidades Climáticas: Vozes das Comunidades” em territórios periféricos de Curitiba (PR)
  32. Protocolos de Consulta Prévia e conflitos socioambientais: contribuições do povo Guarani Mbya para o Bem Viver
  33. QUARTO DE DESPEJO E A ATUALIDADE DA EXCLUSÃO URBANA: MULHERES NEGRAS E PERIFÉRICAS DIANTE DA NEGAÇÃO DO DIREITO À MORADIA E À CIDADE
  34. Queimadas na Amazônia (2019): Imprensa e Construção do Crime Ambiental
  35. REIMAGINAR O DESENVOLVIMENTO A PARTIR DO SUL: sentipensar a Terra e a ética do cuidado planetário
  36. RETOMADA INDÍGENA, COGESTÃO E JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO: DISPUTAS DE LEGITIMIDADE NO TERRITÓRIO SAGRADO/YWY DJU
  37. SOBREPOSIÇÃO DE POSSES SOBRE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: CONFLITO POSSESSÓRIO PLURAL, FRAGMENTAÇÃO NORMATIVA E OS LIMITES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA FRENTE À TUTELA ECOLÓGICA DO ART. 3º, II, DO CÓDIGO FLORESTAL
  38. TERRITÓRIO E SOBREVIVÊNCIA: A consulta prévia frente ao racismo ambiental em comunidades quilombolas da Bahia
  39. Territórios do sagrado e conflitos socioambientais: racismo religioso e invisibilização de comunidades de terreiro no caso da Cabana Pai Tomé e Mãe Rosária em Curitiba/PR
  40. TERRITÓRIOS EM IMAGENS: ARTE, SENSIBILIDADE E DIREITOS NA LUTA POR TERRA EM PINHÃO-PR
  41. Tombamento da cultura caiçara no litoral fluminense: proteção jurídica, conflitos socioambientais e resistência territorial
  42. Tutela constitucional do territory indígena: tensões e retrocessos decorrentes da mineração
  43. Urbanização, mineração e impactos socioambientais em Belo Horizonte – MG
  44. Vulnerabilidades Socioambientais e a Injustiça Ambiental: estudo de caso no Vale do Jari (AP)

Curitiba, 16 de maio de 2026.

Comissão Organizadora
III Simpósio Internacional de Justiça Socioambiental