{"id":878,"date":"2026-05-19T21:49:30","date_gmt":"2026-05-20T00:49:30","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.ufpr.br\/ekoa\/?p=878"},"modified":"2026-05-19T21:49:30","modified_gmt":"2026-05-20T00:49:30","slug":"878","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.ufpr.br\/ekoa\/2026\/05\/19\/878\/","title":{"rendered":""},"content":{"rendered":"\n
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Edital P\u00fablico n\u00ba 02\/2026<\/p>\n

III Simp\u00f3sio Internacional de Justi\u00e7a Socioambiental:
Caminhos para uma Transi\u00e7\u00e3o Justa, Ecol\u00f3gica e Popular<\/span><\/h1>\n

Divulga\u00e7\u00e3o dos Resumos Expandidos Aprovados para Apresenta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n <\/header>\n\n
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A Comiss\u00e3o Organizadora do III Simp\u00f3sio Internacional de Justi\u00e7a Socioambiental, a ser realizado no pr\u00e9dio da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paran\u00e1 (Pra\u00e7a Santos Andrade, Curitiba\/PR), vem, perante a comunidade discente, docente e geral, divulgar a lista dos resumos expandidos selecionados para apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As apresenta\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2026<\/strong>, no per\u00edodo da tarde. A listagem completa com a respectiva distribui\u00e7\u00e3o por dia e hor\u00e1rio de apresenta\u00e7\u00e3o em cada Grupo de Trabalho ser\u00e1 divulgada nos meios de comunica\u00e7\u00e3o do EKOA at\u00e9 o dia 22 de maio de 2026<\/strong>.<\/p>\n <\/section>\n\n

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Grupo de Trabalho 1: Direito Ambiental e Justi\u00e7a Clim\u00e1tica<\/h3>\n
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  1. “O FIM DO MUNDO E OS OUTROS MUNDOS (IM)POSS\u00cdVEIS: A DERROTA DA DIAL\u00c9TICA NO ENFRENTAMENTO DO ANTROPOCENO”<\/li>\n
  2. O M\u00ednimo Existencial Ecol\u00f3gico, Mudan\u00e7as clim\u00e1tica, Dignidade Humana e Democracia: uma an\u00e1lise sob a perspectiva da ADPF 708 e os Direitos Fundamentais<\/li>\n
  3. “A COP DA VERDADE” – COP 30 SUAS CONTRADI\u00c7\u00d5ES E DISPUTAS: OS DESAFIOS PARA A TRANSI\u00c7\u00c3O ECOL\u00d3GICA JUSTA E POPULAR<\/li>\n
  4. “Pra onde vai o esgoto do Centro?”: Racismo ambiental e lan\u00e7amento irregular de efluentes na orla da Ba\u00eda do Guajar\u00e1 em Bel\u00e9m-PA<\/li>\n
  5. A alquimia da forma jur\u00eddica nas disputas por uma nomenclatura: “eu falo agrot\u00f3xico porque assim est\u00e1 escrito na lei”<\/li>\n
  6. A aplica\u00e7\u00e3o extensiva das hip\u00f3teses de confisco de terras \u00e0 crimes de devasta\u00e7\u00e3o ambiental como garantia da fun\u00e7\u00e3o socioambiental da propriedade: uma an\u00e1lise cr\u00edtica da ADPF 743\/DF<\/li>\n
  7. A institucionaliza\u00e7\u00e3o do desmonte do licenciamento ambiental brasileiro<\/li>\n
  8. A Litig\u00e2ncia Clim\u00e1tica como instrumento de efetiva\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Clim\u00e1tica: uma an\u00e1lise sob a perspectiva socioambiental.<\/li>\n
  9. A POL\u00cdTICA NACIONAL SOBRE MUDAN\u00c7A DO CLIMA PNMC E O MEIO AMBIENTE RURAL: AS POSS\u00cdVEIS ESTRAT\u00c9GIAS TRANSVERSAIS DE TRANSI\u00c7\u00c3O JUSTA E JUSTI\u00c7A CLIM\u00c1TICA<\/li>\n
  10. A POL\u00cdTICA NACIONAL SOBRE MUDAN\u00c7A DO CLIMA E O MEIO AMBIENTE RURAL: AS POSS\u00cdVEIS ESTRAT\u00c9GIAS TRANSVERSAIS DE TRANSI\u00c7\u00c3O JUSTA E JUSTI\u00c7A CLIM\u00c1TICA<\/li>\n
  11. A regula\u00e7\u00e3o da pesca \u00e0 baleia na constru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do direito ambiental brasileiro<\/li>\n
  12. A responsabilidade penal da equipe multidisciplinar na elabora\u00e7\u00e3o do Estudo de Impacto Ambiental<\/li>\n
  13. A teoria da transcend\u00eancia aplicada em mat\u00e9ria ambiental<\/li>\n
  14. A TUTELA DE DIREITOS DAS V\u00cdTIMAS DE DESASTRES<\/li>\n
  15. An\u00e1lise da Estrat\u00e9gia Nacional de Economia de Impacto sob as lentes da Ecologia Pol\u00edtica Decolonial<\/li>\n
  16. An\u00e1lise dos conflitos socioambientais e da sa\u00fade no Paran\u00e1.<\/li>\n
  17. \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente Urbana e risco de desocupa\u00e7\u00e3o coletiva na comunidade Portelinha, em Curitiba<\/li>\n
  18. CIDADES-MERCADORIA OU CIDADES-REF\u00daGIO? GENTRIFICA\u00c7\u00c3O CLIM\u00c1TICA E A DISPUTA PELO DIREITO \u00c0 CIDADE NA TRANSI\u00c7\u00c3O ECOL\u00d3GICA URBANA<\/li>\n
  19. CONTAMINA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E COM\u00c9RCIO GLOBAL: O CASO DOS MEXILH\u00d5ES DA NOVA ZEL\u00c2NDIA SOB A \u00d3TICA DO ESG, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E GOVERNO POR STANDARDS.<\/li>\n
  20. Deslocamentos For\u00e7ados de Base Ambiental: emerg\u00eancia social e invisibilidade jur\u00eddica \u00e0 luz do PC-32\/25 da Corte IDH<\/li>\n
  21. DIREITO P\u00daBLICO E COMBATE A INC\u00caNDIOS FLORESTAIS NO CONTEXTO DA EXPANS\u00c3O DE ESTATALIDADE BRASILEIRA: O CASO DO PARAN\u00c1 EM FLAGELO DE 1963<\/li>\n
  22. DO DESCOMISSIONAMENTO \u00c0 TRANSI\u00c7\u00c3O JUSTA: O DIREITO REGULAT\u00d3RIO SUSTENT\u00c1VEL E A JUSTI\u00c7A SOCIOAMBIENTAL NA ENERGIA E\u00d3LICA OFFSHORE NO BRASIL.<\/li>\n
  23. Ensino jur\u00eddico, problem\u00e1ticas socioambientais e contexto local: os desafios da constru\u00e7\u00e3o de um Projeto Pedag\u00f3gico de Curso de Bacharelado em Direito no “cora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia”<\/li>\n
  24. Entre a descarboniza\u00e7\u00e3o e os direitos territoriais: a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT e os conflitos energ\u00e9ticos no estado do Cear\u00e1<\/li>\n
  25. Entre a norma e a exce\u00e7\u00e3o: o uso social do Direito Ambiental a partir dos danos da extra\u00e7\u00e3o de chumbo em Boquira-BA<\/li>\n
  26. ENTRE LETRAS E TERRIT\u00d3RIOS: O DIREITO AMBIENTAL E A FUN\u00c7\u00c3O SOCIAL DO TEXTO LITER\u00c1RIO NO SEMI\u00c1RIDO BRASILEIRO<\/li>\n
  27. Entre o mercado e a justi\u00e7a clim\u00e1tica: limites da Lei n\u00ba 15.042\/2024 na incorpora\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a clim\u00e1tica internacional<\/li>\n
  28. Existe transi\u00e7\u00e3o justa onde reina o desenvolvimentismo extrativista? Uma reflex\u00e3o a partir do caso da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Rio Amazonas<\/li>\n
  29. Hip Hop e Educa\u00e7\u00e3o Socioambiental<\/li>\n
  30. Injusti\u00e7a socioambientais: politicas p\u00fablicas de redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade clim\u00e1tica \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua em Curitiba, Paran\u00e1<\/li>\n
  31. Justi\u00e7a Clim\u00e1tica, Racismo Ambiental e Conhecimento Tradicional Indigena: Limites e Potenciais da OC-32\/25 da CIDH<\/li>\n
  32. Licenciar para degradar? A Licen\u00e7a Ambiental Especial na nova lei de licenciamento e sua inconstitucionalidade \u00e0 luz da veda\u00e7\u00e3o ao retrocesso socioambiental<\/li>\n
  33. Litig\u00e2ncia clim\u00e1tica na sociedade de risco e a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica Estrutural da Lagoa da Concei\u00e7\u00e3o<\/li>\n
  34. Litig\u00e2ncia clim\u00e1tica no Brasil: o papel do Poder Judici\u00e1rio diante de omiss\u00f5es estatais na efetiva\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a clim\u00e1tica<\/li>\n
  35. Litig\u00e2ncia Estrat\u00e9gica e Patrim\u00f4nio Fossil\u00edfero Brasileiro: Prote\u00e7\u00e3o Juridica Existente e Efetiva?<\/li>\n
  36. Mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a sa\u00fade feminina: uma an\u00e1lise \u00e0 luz do Parecer Consultivo OC-32\/25.<\/li>\n
  37. Mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e responsabilidade estatal por omiss\u00e3o: A devida dilig\u00eancia refor\u00e7ada na PC-32\/25 da Corte IDH<\/li>\n
  38. Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, Cultura Ribeirinha e Direitos Humanos: Petrolina (PE) e o “Velho Chico” \u00e0 luz do Parecer Consultivo OC-32\/25 da Corte Interamericana<\/li>\n
  39. O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO GARANTIA DA JUSTI\u00c7A SOCIOAMBIENTAL: UMA AN\u00c1LISE EMP\u00cdRICA DA APLICA\u00c7\u00c3O DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL<\/li>\n
  40. O n\u00e3o-lugar institucional dos refugiados clim\u00e1ticos<\/li>\n
  41. O PRINC\u00cdPIO DO POLUIDOR-PAGADOR E O ARTIGO 56 DA LEI N\u00ba 15.042\/2024: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSI\u00c7\u00c3O COMPULS\u00d3RIA DE CR\u00c9DITOS DE CARBONO NA ADI 7.795<\/li>\n
  42. O SUJEITO CLIM\u00c1TICO DE INJUSTI\u00c7A: UMA AN\u00c1LISE DO CASO VEREIN KLIMASENIORINNEN SCHWEIZ E OUTROS V. SU\u00cd\u00c7A DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS<\/li>\n
  43. Opini\u00f5es consultivas internacionais e a emerg\u00eancia clim\u00e1tica: um processo de ressignifica\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o entre ser humano e natureza.<\/li>\n
  44. Os impactos da flexibiliza\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.190\/2025 na responsabilidade civil por danos ambientais nos rios do munic\u00edpio de Mau\u00e9s\/AM<\/li>\n
  45. Perspectiva de G\u00eanero na Litig\u00e2ncia Clim\u00e1tica Brasileira<\/li>\n
  46. PL da Devasta\u00e7\u00e3o: entre o Direito e a Colonialidade<\/li>\n
  47. Planejamento urbano e justi\u00e7a clim\u00e1tica em Porto Seguro\/BA<\/li>\n
  48. Quest\u00e3o de G\u00eanero, Justi\u00e7a Clim\u00e1tica e Governan\u00e7a Internacional: Quem decide o futuro do Clima?<\/li>\n
  49. Retrocesso Ambiental em Tempos de Emerg\u00eancia Clim\u00e1tica: uma an\u00e1lise da ADI 6.808 sob a \u00f3tica do Parecer Consultivo PC-32\/25 da Corte Interamericana de Direitos Humanos<\/li>\n
  50. Santa Quit\u00e9ria: comunidade quilombola amea\u00e7ada pela expans\u00e3o do extrativismo miner\u00e1rio em Congonhas (MG)<\/li>\n
  51. Terras p\u00fablicas n\u00e3o destinadas na Amaz\u00f4nia Legal: desmatamento, grilagem e a imperatividade de destina\u00e7\u00e3o a povos e comunidades tradicionais<\/li>\n
  52. Territorialidade, modos de vida e justi\u00e7a clim\u00e1tica: disputas por reconhecimento e acesso a direitos em comunidades pesqueiras atingidas por desastre socioambiental<\/li>\n
  53. The transition from environmental justice to ecological justice: modern legal rationality analyzed through decolonial thought and environmental epistemology<\/li>\n
  54. Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e justi\u00e7a clim\u00e1tica de g\u00eanero<\/li>\n
  55. Transi\u00e7\u00e3o verde para quem? Impactos socioambientais e disputas territoriais na Chapada Diamantina (BA)<\/li>\n
  56. TURISMO PREDAT\u00d3RIO, MERCANTILIZA\u00c7\u00c3O DA NATUREZA E ACESSO AOS BENS P\u00daBLICOS EM PORTO SEGURO-BA: CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES DA ECOLOGIA POL\u00cdTICA<\/li>\n
  57. VILA DA BARCA, TEL\u00c9GRAFO – BEL\u00c9M\/PA: Conflito socioambiental, risco clim\u00e1tico e o dever do Estado na tutela de popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis em zona costeira<\/li>\n <\/ol>\n <\/section>\n\n
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    Grupo de Trabalho 2: Soberania Alimentar, Biodiversidade e Justi\u00e7a Socioambiental<\/h3>\n
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    1. ARGUI\u00c7\u00c3O DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 828 E O PAPEL DA CAMPANHA DESPEJO ZERO NA LUTA PELO “DIREITO ACHADO NA RUA”<\/li>\n
    2. A centralidade das mulheres nos Sistemas Agr\u00edcolas Tradicionais latino-americanos: o trabalho feminino como pilar da conserva\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o social<\/li>\n
    3. A comercializa\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos em plataformas digitais: limites da Lei n\u00ba 14.785\/2023 e a transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica<\/li>\n
    4. A MONOCULTURA NO AGRONEG\u00d3CIO BRASILEIRO E OS LIMITES DA SUSTENTABILIDADE NO ESTADO DEMOCR\u00c1TICO DE DIREITO<\/li>\n
    5. Agroecologia urbana como pr\u00e1tica de cuidado no envelhecimento: estudo de caso das Mulheres do GAU na Zona Leste de S\u00e3o Paulo, SP<\/li>\n
    6. BIOINSPIRA\u00c7\u00c3O E TRANSI\u00c7\u00c3O ECOL\u00d3GICA EM TERRIT\u00d3RIOS INDUSTRIAIS: ACESSO \u00c1 JUSTI\u00c7A SOCIOAMBIENTAL EM CAMA\u00c7ARI – BAHIA<\/li>\n
    7. Entre justi\u00e7a socioambiental e \u00e9tica alimentar: o veganismo popular no debate sobre soberania alimentar<\/li>\n
    8. Entre venenos e territ\u00f3rios: capitalismo, colonialismo qu\u00edmico e a eros\u00e3o dos saberes alimentares ind\u00edgena<\/li>\n
    9. Extra\u00e7\u00e3o de pot\u00e1ssio em Autazes-AM e o dilema da soberania alimentar: justi\u00e7a socioambiental e direitos do povo ind\u00edgena Mura<\/li>\n
    10. NOVAS PALAVRAS PARA ANTIGOS INTERESSES: Uma an\u00e1lise cr\u00edtica do desenvolvimento do agroneg\u00f3cio brasileiro e da agenda ESG.<\/li>\n
    11. O EXERC\u00cdCIO DA SOBERANIA ALIMENTAR ATRAV\u00c9S DAS CADEIAS DE PRODU\u00c7\u00c3O DA AMAZ\u00d4NIA: DA PRODU\u00c7\u00c3O ANCESTRAL \u00c0 SUSTENTABILIDADE ATUAL<\/li>\n
    12. Protocolos bioculturais como instrumentos de prote\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais<\/li>\n
    13. Territorialidades femininas no povo Munduruku: resist\u00eancia e reexist\u00eancia frente \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o por metais pesados<\/li>\n
    14. Territ\u00f3rios de Esperan\u00e7a: Multicultivos e Esp\u00e9cies Crioulas na Agrofloresta Urbana da UFPR sob a \u00d3tica da Justi\u00e7a Socioambiental<\/li>\n
    15. Sistemas alimentares em pauta: a necess\u00e1ria coaliz\u00e3o da sociedade civil no advocacy legislativo brasileiro<\/li>\n
    16. A Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Camponeses e a autonomia dos sistemas produtivos: o uso t\u00e1tico do direito a partir da assessoria jur\u00eddica popular<\/li>\n
    17. Guardar sementes, cultivar mundos: redes de sementes, justi\u00e7a socioambiental e novo constitucionalismo latino-americano.<\/li>\n <\/ol>\n <\/section>\n\n
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      Grupo de Trabalho 3: Conflitos Socioambientais – Saberes e Filosofias do Bem Viver<\/h3>\n
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      1. A Racionalidade Ambiental e a virada epistemol\u00f3gica do fogo em Avatar 3: Fogo e Cinzas: Uma leitura a partir dos Cap\u00edtulos 13 e 35 da obra “O fogo da vida: Heidegger ante a quest\u00e3o ambiental”, de Enrique Leff.<\/li>\n
      2. An\u00e1lise Espacial da Vulnerabilidade Socioambiental e Modelagem de Ruptura de Barragem na Represa do Passa\u00fana (PR): Uma Abordagem sob a \u00d3tica do Racismo Ambiental<\/li>\n
      3. ANTIPOL\u00cdTICAS SOCIOAMBIENTAIS E O FORTALECIMENTO DAS FAC\u00c7\u00d5ES CRIMINAIS NA AMAZ\u00d4NIA: O IMPACTO DO DESGOVERNO BOLSONARO NO SURGIMENTO DO NARCOGARIMPO.<\/li>\n
      4. Arquitetura Respons\u00e1vel como Justi\u00e7a Socioambiental no Antropoceno: articula\u00e7\u00f5es entre Hans Jonas e Tim Ingold<\/li>\n
      5. As \u00e1guas de S\u00e3o Jo\u00e3o Maria e o direito \u00e0 mem\u00f3ria: preserva\u00e7\u00e3o natural e conserva\u00e7\u00e3o cultural no Contestado<\/li>\n
      6. Burocracia da Invisibilidade: o cancelamento administrativo de certifica\u00e7\u00f5es quilombolas sem consulta pr\u00e9via<\/li>\n
      7. Conflitos socioambientais decorrentes da minera\u00e7\u00e3o e o protagonismo comunit\u00e1rio na defesa do territ\u00f3rio<\/li>\n
      8. Danos ambientais como meio para pr\u00e1tica de genoc\u00eddio: perspectivas a partir do contexto ind\u00edgena de Curitiba e regi\u00e3o metropolitana.<\/li>\n
      9. Das rela\u00e7\u00f5es entrejur\u00eddicas \u00e0s superjur\u00eddicas: o direito como garante da acumula\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria permanente, a partir do conflito instaurado pelo Sistema de Transmiss\u00e3o Gralha Azul nos Campos Gerais do Paran\u00e1<\/li>\n
      10. Desigualdade, natureza e conflito: uma leitura rousseauniana dos conflitos socioambientais contempor\u00e2neos<\/li>\n
      11. Direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o p\u00f3s fogo de 51<\/li>\n
      12. Direitos da natureza e transi\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas injustas na Amaz\u00f4nia colombiana: um estudo de caso para a Amaz\u00f4nia brasileira<\/li>\n
      13. DIREITOS HUMANOS E O CICLO HIDROSSOCIAL: A INJUSTI\u00c7A AMBIENTAL NA GOVERNAN\u00c7A H\u00cdDRICA DO SISTEMA ACARI.<\/li>\n
      14. ECOLOGIA POL\u00cdTICA E DIREITO \u00c0 AGUA: UMA AN\u00c1LISE SOBRE A COMODIFICA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS NO AGRESTE PARAIBANO<\/li>\n
      15. Em defesa dos rios: a presen\u00e7a ind\u00edgena na m\u00eddia durante o movimento pela revoga\u00e7\u00e3o do decreto n\u00ba 12.600, em Santar\u00e9m<\/li>\n
      16. Entre a invisibilidade institucional e o protagonismo territorial: organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria como estrat\u00e9gia de justi\u00e7a socioambiental na APA de Guaratuba<\/li>\n
      17. ENTRE CARANGUEJOS E SABERES: UM RELATO DE EXPERI\u00caNCIA MEDIADO PELA TEORIA ATOR-REDE<\/li>\n
      18. Entre o direito e a realidade que se imp\u00f5e: a luta por moradia e meio ambiente em Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana em conflitos fundi\u00e1rios coletivos urbanos<\/li>\n
      19. ENTRE O SOL E O RIO: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E BEM VIVER A PARTIR DA EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL IND\u00cdGENA E DO EMPREENDEDORISMO FEMININO<\/li>\n
      20. Entre o territ\u00f3rio e a colonialidade: tens\u00f5es socioambientais e sa\u00fade em uma comunidade Kaingang<\/li>\n
      21. Explorando um caso de mercantiliza\u00e7\u00e3o da ajuda nas enchentes do Rio Grande do Sul (2023-2025)<\/li>\n
      22. Filosofias da Sobreviv\u00eancia e o Bem Viver Urbano: Mulheres Catadoras e a Luta por Justi\u00e7a Socioambiental em Pinhais-PR<\/li>\n
      23. Forma\u00e7\u00e3o em sa\u00fade e justi\u00e7a socioambiental: limites e possibilidades da educa\u00e7\u00e3o ambiental na constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas cr\u00edticas<\/li>\n
      24. Inunda\u00e7\u00f5es e produ\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade socioambiental na Col\u00f4nia de S\u00e3o Firmino (Ewbank da C\u00e2mara – MG)<\/li>\n
      25. Legitimidade e territ\u00f3rio protegido: A imin\u00eancia do status de Patrim\u00f4nio Nacional da Caatinga contra a espolia\u00e7\u00e3o dos megaprojetos de energias renov\u00e1veis<\/li>\n
      26. O CUSTO SILENCIOSO DA INOVA\u00c7\u00c3O: exaurimento h\u00eddrico e as medidas cab\u00edveis \u00e0 luz do Direito Ambiental<\/li>\n
      27. O racismo como encruzilhada nos conflitos em territ\u00f3rios ind\u00edgenas Av\u00e1-Guarani na Regi\u00e3o Oeste do Paran\u00e1<\/li>\n
      28. OS DESAFIOS SOCIOAMBIENTAIS DA SOBREPOSI\u00c7\u00c3O DE TERRAS: O caso do povo Ind\u00edgena Nawa e o Parque Nacional da Serra do Divisor<\/li>\n
      29. Paranismo, economia madereira e participa\u00e7\u00e3o da UFPR na hist\u00f3ria do direito ambiental e florestal brasileiro (1907-1965)<\/li>\n
      30. Pensando formas decoloniais de fazer pesquisa: Primeiras Reflex\u00f5es a partir de um projeto de Pesquisa-A\u00e7\u00e3o Participativa com Comunidade Quilombola<\/li>\n
      31. Por uma justi\u00e7a socioambiental e clim\u00e1tica popular: viv\u00eancias e resist\u00eancias a partir da oficina “Direitos e Diversidades Clim\u00e1ticas: Vozes das Comunidades” em territ\u00f3rios perif\u00e9ricos de Curitiba (PR)<\/li>\n
      32. Protocolos de Consulta Pr\u00e9via e conflitos socioambientais: contribui\u00e7\u00f5es do povo Guarani Mbya para o Bem Viver<\/li>\n
      33. QUARTO DE DESPEJO E A ATUALIDADE DA EXCLUS\u00c3O URBANA: MULHERES NEGRAS E PERIF\u00c9RICAS DIANTE DA NEGA\u00c7\u00c3O DO DIREITO \u00c0 MORADIA E \u00c0 CIDADE<\/li>\n
      34. Queimadas na Amaz\u00f4nia (2019): Imprensa e Constru\u00e7\u00e3o do Crime Ambiental<\/li>\n
      35. REIMAGINAR O DESENVOLVIMENTO A PARTIR DO SUL: sentipensar a Terra e a \u00e9tica do cuidado planet\u00e1rio<\/li>\n
      36. RETOMADA IND\u00cdGENA, COGEST\u00c3O E JUSTI\u00c7A SOCIOAMBIENTAL EM UNIDADE DE CONSERVA\u00c7\u00c3O: DISPUTAS DE LEGITIMIDADE NO TERRIT\u00d3RIO SAGRADO\/YWY DJU<\/li>\n
      37. SOBREPOSI\u00c7\u00c3O DE POSSES SOBRE \u00c1REAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE: CONFLITO POSSESS\u00d3RIO PLURAL, FRAGMENTA\u00c7\u00c3O NORMATIVA E OS LIMITES DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA FRENTE \u00c0 TUTELA ECOL\u00d3GICA DO ART. 3\u00ba, II, DO C\u00d3DIGO FLORESTAL<\/li>\n
      38. TERRIT\u00d3RIO E SOBREVIV\u00caNCIA: A consulta pr\u00e9via frente ao racismo ambiental em comunidades quilombolas da Bahia<\/li>\n
      39. Territ\u00f3rios do sagrado e conflitos socioambientais: racismo religioso e invisibiliza\u00e7\u00e3o de comunidades de terreiro no caso da Cabana Pai Tom\u00e9 e M\u00e3e Ros\u00e1ria em Curitiba\/PR<\/li>\n
      40. TERRIT\u00d3RIOS EM IMAGENS: ARTE, SENSIBILIDADE E DIREITOS NA LUTA POR TERRA EM PINH\u00c3O-PR<\/li>\n
      41. Tombamento da cultura cai\u00e7ara no litoral fluminense: prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, conflitos socioambientais e resist\u00eancia territorial<\/li>\n
      42. Tutela constitucional do territory ind\u00edgena: tens\u00f5es e retrocessos decorrentes da minera\u00e7\u00e3o<\/li>\n
      43. Urbaniza\u00e7\u00e3o, minera\u00e7\u00e3o e impactos socioambientais em Belo Horizonte – MG<\/li>\n
      44. Vulnerabilidades Socioambientais e a Injusti\u00e7a Ambiental: estudo de caso no Vale do Jari (AP)<\/li>\n <\/ol>\n <\/section>\n\n