Como denunciar?
Presenciou ou suspeita de violência contra uma criança ou adolescente?
Sua denúncia pode salvar uma vida
Muitas crianças e adolescentes não conseguem pedir ajuda sozinhas. Em muitos casos, a única voz que elas têm é a de alguém que decidiu agir.
Se você presenciou, suspeita ou recebeu informações sobre qualquer situação de violência, abuso ou exploração, não se cale. Denuncie.
Onde denunciar?
DISQUE 100 – Denuncie pelos canais oficiais
O Disque 100 é o principal canal para denúncias de crimes contra a infância e juventude e violações dos direitos humanos no Brasil.
Saiba que:
A denúncia pode ser anônima. ✔
As informações são analisadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis. ✔
190 – Policia Militar
Se o perigo for imediato ou se o crime estiver acontecendo, não hesite, ligue para a Polícia Militar no 190 ou para a Polícia Civil no 197.
Ouvidoria Online (Fala.BR)
Prefere denunciar pela internet?
O Fala.BR está aí para isso. Preencha o formulário online que sua denúncia será encaminhada à Central de Atendimento do Disque 100.
Caso queira acompanhar o andamento, basta ligar para o Disque 100 e informar os dados do registro.
E, saiba que, além da esfera federal, também é possível denunciar nas ouvidorias do seu estado e município.
Informações muito importantes
Os serviços públicos de saúde (UBS, ambulatórios e hospitais) estão preparados para atender crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Esse atendimento NÃO depende da realização de Boletim de Ocorrência nem de exame pericial.
Segundo a Lei do Minuto Seguinte (Lei nº 12.845/2013), em caso de violência sexual, o atendimento em saúde deve acontecer o mais rápido possível, pois existem medidas para prevenção de gravidez e infecções que precisam ser iniciadas em até 72 horas após a ocorrência.
Segundo a legislação brasileira:
Qualquer relação sexual com criança ou adolescente menor de 14 anos é considerada crime de estupro de vulnerável. (Lei 15.353/26)
Não espere ter certeza
Suspeitar já é motivo suficiente para denunciar.
Você pode ser a única pessoa capaz de interromper uma situação de violência.